Medicina do Trabalho

Aposentadoria Especial por Insalubridade: Como Funciona

15 de julho de 202410 min de leitura

Entenda os requisitos para aposentadoria especial, a importância do PPP e LTCAT para comprovação.

Aposentadoria Especial por Insalubridade: Como Funciona

Entenda os requisitos para aposentadoria especial, a importância do PPP e LTCAT para comprovação.

A Importância da Medicina do Trabalho

A **Medicina do Trabalho** é uma especialidade médica que se dedica à prevenção e ao tratamento de doenças relacionadas ao trabalho, bem como à promoção da saúde dos trabalhadores.

Programas Obrigatórios

As empresas devem manter programas de saúde ocupacional conforme as Normas Regulamentadoras:

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-7)

O PCMSO tem como objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Inclui:

  • Exames médicos obrigatórios
  • Avaliação de riscos à saúde
  • Ações de prevenção e controle
  • PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-1)

    O PGR substituiu o antigo PPRA e deve conter:

  • Inventário de riscos
  • Plano de ação
  • Medidas de prevenção
  • Exames Ocupacionais

    Os exames ocupacionais obrigatórios são:

  • **Admissional**: Antes do início das atividades
  • **Periódico**: Em intervalos definidos pelo PCMSO
  • **Retorno ao Trabalho**: Após afastamento superior a 30 dias
  • **Mudança de Função**: Quando houver alteração de riscos
  • **Demissional**: Até a data da homologação
  • ASO - Atestado de Saúde Ocupacional

    O ASO é o documento que atesta a aptidão do trabalhador para exercer suas funções. Deve conter:

  • Dados do trabalhador e da empresa
  • Riscos ocupacionais
  • Exames realizados
  • Conclusão (apto ou inapto)
  • Benefícios da Medicina do Trabalho

  • Redução de afastamentos
  • Prevenção de doenças ocupacionais
  • Cumprimento da legislação
  • Melhoria do ambiente de trabalho
  • Aumento da produtividade
  • Entre em contato para saber mais sobre nossos serviços de Medicina do Trabalho.

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